Serviço 01
Departamento Jurídico
Assessoria e representação em questões de família, inventários, trabalho e empresas.
Consultar sobre este serviço
Assessoramos e representamos pessoas, famílias e empresas nacionais e internacionais, em acordos e em juízo: família e sucessões, trabalho, contratos, insolvência, propriedade intelectual e sociedades. E como no escritório trabalham advogados, contadores e tabeliães, suas questões se resolvem em um só lugar.
Família e sucessões
- 01
Divórcio
Processos de divórcio e dissolução e liquidação da sociedade conjugal (regime de bens do casamento).
- 02
União concubinária
Reconhecimento e dissolução da união concubinária (figura uruguaia semelhante à união estável).
- 03
Pensão alimentícia
Fixação, revisão (aumento, redução ou mudança da forma de pagamento) ou extinção da pensão.
- 04
Filhos
Guarda, residência e visitas (*guarda, tenencia y visitas*), acordos sem processo judicial sobre guarda, residência, visitas e pensão, e autorizações de viagem de menores de idade.
- 05
Adoção e poder familiar
Adoção, e perda, limitação, suspensão ou restituição do poder familiar (*patria potestad*).
- 06
Estado civil e incapacidade
Ações de estado civil e processos de declaração de incapacidade (interdição).
- 07
Inventário e partilha
Processos de inventário (*sucesión*) e partilha da herança.
- 08
Violência doméstica
Assessoria e representação, priorizando a segurança das pessoas afetadas.
Trabalho
- 01
Assessoria trabalhista
Pareceres e consultas sobre normas, laudos dos Conselhos de Salários, convenções coletivas, contratos, horários, descansos, férias, horas extras, salários e formas de remuneração, carreira, promoções e concursos internos.
- 02
Relações de trabalho
Direitos e obrigações, alterações do contrato, poder disciplinar, regulamentos e códigos de conduta, assédio ou discriminação, demissões, terceirizações e créditos trabalhistas na insolvência.
- 03
No Ministério do Trabalho
Documentos de controle do trabalho, registro de contratos e convenções, audiências de conciliação prévias ao processo e acordos voluntários no MTSS (Ministério do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai).
- 04
Recursos e sanções
Manifestações (*vistas*) e recursos perante o MTSS, a IGTSS (Inspeção Geral do Trabalho), o BPS (Previdência Social) e o BSE (seguradora estatal), sanções e recursos perante o TCA (Tribunal do Contencioso Administrativo).
- 05
Processos trabalhistas
Patrocínio e representação em juízo, ações de amparo, por discriminação e por condutas antissindicais, transações e consultas.
- 06
Auditoria trabalhista
Em gestões, reestruturações, transferências, fusões ou aquisições de empresas, com independência técnica, e novidades trabalhistas para nossos clientes.
Civil e empresas
- 01
Contratos civis
Compras e vendas, promessas, empréstimos, fundações, cessões de crédito, comodatos, hipotecas, contratos de empreitada, doações e outros.
- 02
Locações
Despejos em locações urbanas, rescisão de contratos e cobrança de aluguéis.
- 03
Responsabilidade civil
Ações de responsabilidade contratual e extracontratual.
- 04
Insolvência
Estratégia e análise de cada caso e dos créditos declarados nos concursos (insolvência), e assistência a síndicos, interventores e liquidantes.
- 05
Propriedade intelectual
Registro de marcas e patentes, litígios de marcas e processos contra a pirataria.
- 06
Sociedades
Planejamento, constituição, inscrição e funcionamento: diretoria, assembleias, ações, grupos de sociedades, joint ventures e os contratos civis e comerciais da sua empresa.
- 07
Empresas e comércio exterior
Sociedades estrangeiras no Uruguai, transferência de empresas, comércio exterior, zonas francas, free shops e admissão temporária.
- 08
Investimentos e litígios comerciais
Emissão de valores mobiliários, fideicomissos (*fideicomisos*, figura semelhante ao trust), operações financeiras e de investimento, e contencioso comercial.
Podemos ajudar?
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Príamo 1550, 11400 Montevideo
De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h